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Geraldo Alckmin, entre Aldo Demarchi e Rodrigo Garcia

O governador Geraldo Alckmin, o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, e o deputado Aldo Demarchi participaram neste sábado (22), em Piracicaba, da entrega das 720 moradias do Morar Bem, Viver Melhor, destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, público alvo do programa Casa Paulista.
O investimento do Estado de São Paulo nos 720 apartamentos, a fundo perdido, é de R$ 14 milhões, equivalente a R$ 19,5 mil por moradia. Esse investimento complementa os recursos na construção das unidades habitacionais.
A Caixa Econômica Federal e a construtora Direcional Engenharia S/A são os agentes promotores. O investimento federal é de R$ 54,7 milhões, totalizando R$ 68,7 milhões aplicados na obra.
Os apartamentos têm área total de 51,11 m² e área útil de 47,50 m², dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As novas unidades respeitam e incorporam as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, acessibilidade, entre outras melhorias.
Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, têm 120 meses para quitar o imóvel em prestações que variam entre R$ 80 e R$ 270, dependendo da renda mensal familiar.
De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 996 empregos diretos criados por esta obra.

Aldo Demarchi visitou em março de 2015 as futuras instalações da Defensoria (arquivo pessoal).

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo marcou para o próximo dia 21, às 10:30, a inauguração oficial da sede de Rio Claro. Essa informação foi divulgada nesta quinta-feira (13) pelo deputado Aldo Demarchi, após receber convite do Defensor Público-Geral, Davi Eduardo Depiné Filho, do Coordenador da Regional de São Carlos, Jonas Zoli Segura, e do responsável pela unidade do município, Artur Rega Lauandos.
Segundo o deputado, durante muito tempo os defensores públicos utilizaram uma sala no terceiro andar do prédio anexo ao Fórum, o que dificultava o acesso dos cidadãos, principalmente aqueles com problemas de locomoção, pois existem três lances de escada. “Já as novas instalações reúnem todas as condições de acessibilidade, além de salas suficientes para possibilitar atendimento específico em cada área do Direito”, ressalta Demarchi.
Ele acompanhou de perto todo o processo referente à escolha do local e acompanhou as obras de reforma do prédio situado na Avenida 17, número 1810, no bairro Consolação. “Foram mais de dois anos e meio desde que discutimos o assunto em São Paulo até chegarmos à fase atual, quando finalmente o espaço amplo, moderno e funcional será entregue oficialmente à população”, observa Aldo Demarchi.

Independência

Criada pela Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição permanente cuja função, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

Apesar de ser instituição estadual, não é vinculada ao governo. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal e é uma garantia para que os Defensores Públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento. Internamente, o Defensor possui independência funcional para seguir livremente sua convicção em cada caso em que atua.

Nelson machado da Silva, Aldo Demarchi, Juninho da Padaria e Paulo Roberto de Lima

O deputado estadual Aldo Demarchi, o prefeito João Teixeira Júnior (Juninho da Padaria), e o secretário municipal de Obras, Paulo Roberto de Lima, estiveram reunidos nesta segunda-feira (10) com o gerente de Planejamento, Nelson Machado da Silva, e o engenheiro ambiental Henrique Simionato Robortella, ambos da concessionária Intervias – integrante do grupo Arteris, para tratar da manifestação técnica da Prefeitura de Rio Claro sobre a duplicação da Rodovia SP-191 (Wilson Finardi). Previstas para começar em novembro próximo, as obras serão realizadas no trecho que vai da SP-330 (Anhanguera), em Araras, até a SP-310 (Washington Luís), nas imediações do Distrito de Batovi, em Rio Claro.
Segundo ata elaborada durante a reunião, o encontro foi necessário para atender solicitação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a respeito das tratativas em andamento entre concessionária e prefeitura relacionadas ao uso do solo visando à emissão de licença ambiental prévia.
Na oportunidade, também abordou-se a questão do acesso à Rua Jacutinga, no quilômetro 72 mais 300 metros. Os técnicos explicaram que ele não será fechado, mas a configuração do projeto de duplicação impedirá o cruzamento da rodovia, o que deverá ser feito pelos dispositivos de retorno dos quilômetros 71 mais 100 metros e 74 mais 700 metros. “Os técnicos da Intervias esclareceram que qualquer mudança implicará atraso nas obras em até um ano, o que não interessa a ninguém”, informa o deputado Aldo Demarchi.
No que se refere à implantação de avenidas marginais ao longo de toda a duplicação, o prefeito Juninho da Padaria esclareceu que esta solicitação será apresentada em momento oportuno, levando-se em conta a demanda da população. Ele entendeu que isso representaria um novo impacto ambiental e consequente processo adicional de licenciamento, sem contar as desaspropriações. “Tudo isso adiaria o início das obras, que possuem grande importância para os usuários da rodovia e para a comunidade em geral”, disse Juninho.

Aldo Demarchi discursa na audiência pública em Piracicaba

O deputado estadual Aldo Demarchi participou nesta sexta-feira (07), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, da audiência pública para recolher sugestões de projetos e programas que poderão ser incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. “Essa é a oportunidade dos cidadãos em geral e representantes de entidades da sociedade civil organizada nos ajudarem a definir prioridades de investimentos em cada região do Estado”, acredita Demarchi.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, o debate sobre políticas públicas deve ser aberto a todos os setores. “A audiência pública é o fórum legítimo para o exercício da cidadania e participação popular. São encontros nos quais o cidadão é convidado a conhecer os programas, opinar sobre aqueles considerados essenciais e a planejar a alocação do dinheiro público”, afirma.

Para acompanhar as audiências de forma remota ou para obter informações sobre as agendas e locais, os interessados poderão acessar o site da Secretaria de Planejamento e Gestãohttp://www.planejamento.sp.gov.br/LOA/2018 ou o portal do Governo http://www.saopaulo.sp.gov.br/. O calendário prevê reuniões nas 18 sedes das Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs).

Adesão ao programa foi discutida por Aldo Demarchi - terceiro da esquerda para a direita - em Rio Claro

Depois de conseguir a inclusão de Rio Claro no “Via Rápida Emprego”, que desde o início de junho oferece na cidade os cursos de Manicure e Pedicure, Assistente de Cabeleireiro e Maquiagem, o deputado Aldo Demarchi acertou com o vice-governador e secretario estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, a adesão do município ao “Via Rápida Empresa”. Lançado em maio de 2012 pelo governador Geraldo Alckmin, o programa permite a realização dos serviços de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades em apenas um atendimento.
O assunto foi discutido nesta quarta-feira (5) pelo deputado com o secretário municipal de Governo, Gilberto Brina, o vereador Val Demarchi, o diretor de Desenvolvimento Econômico, Erleson Pereira, o diretor de Relações Institucionais, Antônio de Campos Passaro, e a diretora de Inovação Tecnológica, Amanda Servidoni. Durante a reunião realizada na Prefeitura, Aldo Demarchi entrou em contato com o chefe de Gabinete do secretário Márcio França, o jornalista e professor Maurício Juvenal, que forneceu as coordenadas para celebração do convênio nos próximos dias.
Segundo ele, todos os procedimentos do “Via Rápida Empresa” são executados por meio de ferramentas on-line disponibilizadas pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). “É mais uma iniciativa para desburocratizar a atividade empresarial em Rio Claro e incentivar a geração de empregos”, disse o vereador Val Demarchi ao ouvir as explicações de Maurício Juvenal. “No último dia 29, o prefeito Juninho da Padaria também deu um importante passo nessa mesma direção, ao assinar o decreto que regula a emissão de certidões de diretrizes e simplifica os procedimentos para a abertura de firmas”, lembrou o líder da bancada do Democratas na Câmara de Vereadores.
Já o deputado Aldo Demarchi, a exemplo do que tem feito em diversas ocasiões, ressaltou a sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo locais, a representação na Assembleia e o Governo do Estado. “Estou certo de que a população de Rio Claro só tem a ganhar se mantivermos essa união de esforços em torno de projetos e programas de largo alcance social”, afirmou Demarchi.

Aldo Demarchi, durante sessão na Assembleia Legislativa

Foi aprovado na última terça-feira (04), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 253/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que autoriza a abertura do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD).  A medida integra o programa “Nos Conformes”, que pretende gerar benefícios para os contribuintes e para o Estado. “Nesse momento de crise econômica, isso deverá facilitar um pouco a situação de empresas e pessoas físicas com dificuldades em manter os tributos em dia”, diz o deputado Aldo Demarchi.

Além do PPD, que permitirá a regularização de débitos tributários e não-tributários inscritos em Dívida Ativa com a redução dos valores dos juros e das multas e o parcelamento em até 18 vezes, o projeto inclui um conjunto de medidas para aprimorar a atuação do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Outro ponto da proposta amplia a isenção de IPVA para pessoas com deficiência impossibilitadas de dirigir, estendendo o incentivo aos seus curadores.
Cálculos divulgados pela Associação Paulista de Municípios (APM) estimam que, por meio do parcelamento do ICMS, as prefeituras podem receber cerca de R$ 700 milhões. Já em relação ao do IPVA, o reforço de caixa deve atingir R$ 200 milhões.
O Projeto de Lei segue para sanção do governador e publicação em Diário Oficial.

Paulo Adelson, Aldo Demarchi, José Renato Nalini, Simone Pereira e Carla Rocha

A Escola Estadual Prof. Francisco Casabona, de Osasco, deverá adotar o projeto “Planeta Azul”, criado pela Fundação Mokiti Okada (FMO). Essa possibilidade foi confirmado pelo secretário da Educação, José Renato Nalini, depois de receber em audiência o deputado Aldo Demarchi, a coordenadora educacional da FMO, Carla Rosa Rocha, a diretora da instituição de ensino, Simone Pereira, e o consultor de projetos sociais, Paulo Adelson Teixeira de Andrade.
“Conheço o trabalho da Fundação Mokiti Okada há mais de 30 anos, sei de sua seriedade e competência em todas as ações que realiza. Por isso, estou sempre disposto a apoiar as iniciativas nas quais a FMO esteja envolvida”, disse Aldo Demarchi à saída da reunião.
Em ofício encaminhado a Carla Rocha, Nalini destacou “o grande interesse e real empenho da em acolher a proposta”. Segundo o secretário, a Fundação e a Pasta que ele dirige “têm objetivos comuns, ou seja, promover a transformação social do país por meio da educação, principal alicerce para o desenvolvimento de uma nação”.
No documento, Nalini lembra que a Secretaria iniciou o projeto “Adoção Afetiva”, que prevê parcerias entre associações, entidades ou pessoas e a direção de escolas estaduais que necessitem de algum suporte para aprimorar o ambiente escolar e obter melhores resultados no processo ensino/aprendizado.

Planeta Azul

Em formato de história em quadrinhos, a Revista Planeta Azul é publicada em oito edições, correspondentes aos meses do ano letivo. Cada edição é composta de histórias verídicas, vividas pelos alunos em sala de aula, em suas famílias e/ou na sociedade e adaptadas aos personagens da Turma do Planeta Azul.
As narrativas abordam temas como cidadania, preservação do meio ambiente, formação do caráter altruísta, bondade, cortesia, respeito, limpeza e organização, alimentação saudável e arte, entre outros.
As experiências chegam à redação da revista por meio de centenas de cartas enviadas aos personagens bem como são obtidas por intermédio de acompanhamento e/ou visitas às escolas. Aquelas que se encaixam dentro da proposta anual, são transformadas em roteiros e produzidas em novas histórias publicadas, nas respectivas edições.
Por essa razão, é importante que o professor fique atento à prática de boas ações dos alunos e, dentro do possível, os estimulem na elaboração do roteiro. Este exercício favorece os estímulos cognitivos, o raciocínio lógico-operatório, a estrutura do pensamento, o ensino-aprendizagem, bem como auxilia no desenvolvimento da linguagem oral e escrita, na compreensão de texto, no vocabulário e no interesse pela leitura.

Projeto de obras foi discutido na sede da concessionária

Na condição de integrante da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Aldo Demarchi acompanhou nesta sexta-feira (30) uma comitiva de Rio Claro em reunião na sede da concessionária Rodovia das Colinas, em Itu. Formado pelo prefeito João Teixeira Júnior, o Juninho da Padaria, vereador Rafael Andreeta, secretário municipal de Obras, Paulo Roberto de Lima, e superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), Francesco Rotolo, o grupo foi discutir a realização das obras sob a Rodovia SP-127 da adutora que abastecerá o Distrito de Assistência e construção de uma passagem inferior para acesso aos bairros Jardim Novo I e Jardim Novo II.
Durante o encontro, o deputado promoveu uma teleconferência com a direção da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) para esclarecer dúvidas e cobrar agilidade nas decisões relativas às autorizações de início dos serviços.

Decreto foi assinado no gabinete do prefeito de Rio Claro

O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, assinou na quinta-feira (29) o decreto que diminui a burocracia para a abertura e a regularização de empresas no município. A medida tem como objetivo agilizar a tramitação de documentos para realizar o procedimento. A iniciativa atende pedido feito pela Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis e Contabilistas de Rio Claro (Apescc), com o apoio do vereador Val Demarchi.

“Esse decreto está dentro da proposta do nosso governo de diminuir a burocracia nos serviços públicos e, para que as mudanças dêem resultados, é preciso ouvir os representantes dos setores envolvidos que vivenciam os problemas”, declarou Juninho na reunião com os contadores que também contou com a presença do deputado estadual Aldo Demarchi, do vereador Val Demarchi e do Procurador Geral do Município, Rodrigo Ragghiante.

“O decreto regula a emissão de certidão de diretrizes e a rotina de procedimentos para abertura de firmas”, explica Ragghiante. De acordo com ele, o documento já existia e foi atualizado e modernizado para atender às necessidades dos profissionais e também do município que poderá ser beneficiado com aumento na arrecadação de impostos, além de incremento na economia com a instalação de novas empresas na cidade e a regularização daquelas já instaladas. “As alterações foram feitas após reunião com os contadores e seguem a legislação vigente”, frisa.

O presidente da Apescc, Marcelo Bizarro Teixeira, agradeceu ao prefeito pela abertura de diálogo com os contadores que resultou na atualização do decreto. “Essa abertura permitiu que expuséssemos nossos problemas. Rio Claro estava travada por excesso de formalismo que não se justificativa em alguns casos e o decreto diminui essa burocracia agilizando os procedimentos”, afirmou Teixeira.

Para o deputado Aldo Demarchi, o “decreto é fantástico porque haverá mais pessoas prestando serviços, gerando impostos e riqueza na cidade”. Já o vereador Val Demarchi destacou a rapidez da prefeitura em fazer a revisão do decreto e a disposição em ouvir os profissionais do setor. “Muitas vezes os técnicos fazem os decretos sem ouvir quem está na linha de frente, o que acaba gerando uma série de problemas”, disse Val Demarchi elogiando Juninho pela iniciativa.

Edinilson Vicente, Aldo Demarchi e Bernadete Angelina Gatti

O deputado Aldo Demarchi (DEM) esteve reunido nesta terça-feira (27) com a presidente do Conselho Estadual de Educação, professora Bernadete Angelina Gatti, para discutir o Projeto de Lei 1311/2007, que inclui na grade curricular do ensino médio das redes pública e privada a disciplina “Estado, Ética e Cidadania”. Já aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, a proposta está pronta para ser votada em plenário. “A professora Bernandete também acredita na necessidade de matéria específica para abordar esses temas, mas observou que as mudanças na grade curricular são atribuições específicas do Conselho Nacional de Educação”, declarou o deputado após a reunião, do qual participou ainda Edinilson Vicente, Técnico Legislativo da Assembleia.
Segundo Aldo Demarchi, diante dessa informação, ele vai levar o assunto ao ministro da Educação, Mendonça Filho. “Ele e eu somos do mesmo partido, o que deverá agilizar a colocação dessa importante questão na pauta do CNE”, disse o deputado.
Na justificativa do projeto em tramitação na Assembleia, Demarchi argumenta que, para o exercício da cidadania e consolidação da democracia, “é indispensável que os alunos que estão perto de se tornarem eleitores saibam escolher seus representantes políticos e ter conhecimento de como funcionam os órgãos onde eles trabalham e quais são suas atribuições e competências. Por outro lado, também é necessário que esses alunos conheçam seus direitos e deveres, bem como saibam discernir sobre a ética na política e nos meios de comunicação.”
Para o deputado, “outro tema que a escola deve apresentar à sua clientela é a ética ambiental, por intermédio da discussão de problemas tão importantes como a possibilidade do desenvolvimento sustentável, o aquecimento global e o comportamento dos cidadãos diante desse contexto.”

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