RSS
Notícias
Comentários

Projeto prevê devolução de 10% dos valores pagos no pedágio

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (02/02) relatório favorável ao Projeto de Lei 676/2015, de autoria do deputado Aldo Demarchi, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Desoneração Parcial do IPVA aos usuários das Rodovias Concessionadas do Estado”. Seu objetivo é devolver aos proprietários de veículos 10% dos valores pagos na tarifa de pedágio.

Pela proposta de Demarchi, quem efetuar pagamento de tarifa de pedágio em qualquer uma das rodovias concessionadas do Estado de São Paulo fará jus ao recebimento de créditos do Tesouro do Estado, por meio da desoneração do IPVA. O autor do PL menciona haver bitributação, uma vez que os usuários das rodovias que pagam pedágios e são proprietários dos veículos já estão obrigados a pagar, anualmente, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Ele argumenta que, apesar de não vinculado, o imposto deveria ser usado na manutenção e expansão da rede rodoviária estadual, ou seja, serviços pagos, exclusivamente, pelos usuários das rodovias concessionadas.

Em novembro último a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), também deliberou parecer favorável ao PL 676/2015, de Aldo Demarchi. A proposta segue agora para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Atual portaria da escola será substituída (reprodução Google)

A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE), órgão vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, autorizou a a realização de reformas e melhorias nas instalações da Escola Estadual “João Batista Leme”, em Rio Claro. Essa informação foi recebida esta semana pelo deputado Aldo Demarchi(DEM), que no ano passado solicitou a execução de obras no estabelecimento de ensino, além da mudança do portão de acesso dos alunos da Rua 3-A para a Avenida 36-A.
“A referida alteração é necessária para melhorar a segurança dos estudantes e seus familiares, pois a Rua 3-A recebe elevado fluxo de veículos por conta de ser um dos principais acessos ao Distrito Industrial de Rio Claro. Já na Avenida 36-A o tráfego de automóveis, motos, ônibus e caminhões é bastante reduzido”, argumentou Demarchi em ofício destinado ao presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Barjas Negri.
Segundo o comunicado enviado ao parlamentar pela FDE , “o solicitado foi autorizado pela CISE em 16/12/15 e será atendido através da Ata de Registro de Preços”. Demarchi também recebeu cópia do relatório de vistoria onde são descritas as intervenções previstas: “revisão parcial da cobertura, com substituição de telhas deterioradas e limpeza e impermeabilização de calhas e viga calha; revisão de juntas de dilatação; impermeabilização de passarela de interligação entre blocos descoberta; substituição de portão de acesso dos alunos; pintura das áreas afetadas; fornecimento e instalação de placa de obras; serviços complementares tais como demolições, remoção de entulho e outros”.
O prazo estimado para conclusão é de 150 dias, informa ainda o deputado. Demarchi enaltece a atuação presidente da FDE, Barjas Negri, e do ex-secretário da Educação, Herman Voorwald, no atendimento a essas e outras reivindicações apresentadas por ele e pelo vereador Juninho da Padaria.

Aldo Demarchi (ao centro) falou sobre o Legislativo e a segurança pública

O deputado estadual Aldo Demarchi ministrou nesta segunda-feira (21) a aula inaugural da nova turma de alunos do curso de formação de soldados no 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior. A convite do comandante da unidade, tenente coronel Cláudio Roberto Sorge, o parlamentar falou aos cerca de 90 alunos sobre o papel do poder legislativo na área da segurança pública. O evento foi assistido também pelo presidente da Câmara Municipal de Limeira, Nilton César dos Santos – que cedeu o espaço – e pelo ex-prefeito de Santa Gertrudes, João Carlos Vitte.

Dr. Júlio, Irineu Carlos de O. Prado, Geraldo Alckmin, Aldo Demarchi, Ionita Krugner e Geraldo Voluntário

O deputado estadual Aldo Demarchi liderou nesta segunda-feira (24) a comitiva que entregou ao governador Geraldo Alckmin documento com mais de 20 mil assinaturas em apoio à extensão até Limeira e Rio Claro do projeto que pretende retomar a circulação de trens de passageiros entre a Capital  e o Interior de São Paulo. Além do parlamentar, participaram da audiência os vereadores Geraldo Voluntário (Rio Claro) e Dr. Júlio (Limeira), o coordenador do abaixo-assinado, desembargador Irineu Carlos de Oliveira Prado, e a advogada Ionita de Oliveira Krugner.

“Por coincidência, pouco antes de nos receber, o governador discutiu com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o estabelecimento de parceria entre Estado e União para viabilizar o Trem Intercidades”, disse o deputado ao sair do gabinete de Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.  Segundo ele, na próxima semana será realizada em Brasília uma reunião técnica para verificar a compatibilidade entre as composições de passageiros e de carga.
“A questão é que a faixa de domínio na qual o Trem Intercidades deve passar fica ao lado das linhas por onde trafegam os trens de carga​ sob concessão da União”, explica Aldo Demarchi. Depois de receber o abaixo-assinado, o governador assumiu o compromisso de incluir Rio Claro e Limeira nos estudos em andamento na Secretaria dos Transportes Metropolitanos. “Essa foi apenas mais uma etapa do movimento organizado pela Subsecção da OAB de Rio Claro com nosso apoio e das câmaras municipais. Precisamos continuar mobilizados até que esse objetivo seja alcançado”, destaca o deputado.
O assunto também foi debatido na Assembleia Legislativa no último dia 18, durante audiência pública organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista. Na ocasião, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni disse que o projeto abrange as regiões de Campinas, Sorocaba, São José dos Campos e Santos. No momento, apenas a primeira região faz parte do plano de investimentos porque tem maior volume de demanda, mais conexões e traçado mais recente. Além de obter do governo federal a autorizacão para o compartilhamento da via férrea com o transporte de carga, a execução do plano depende de aportes financeiros estimados em R$ 500 milhões para o trecho São Paulo-Americana, com possibilidade de chegar até Rio Claro.

Inauguração ocorreu nesta segunda-feira em Rio Claro

O deputado estadual Aldo Demarchi participou nesta segunda-feira (17) da cerimônia de instalação da Primeira e Segunda Varas de Família e Sucessões da Comarca de Rio Claro. “Esta solenidade representa o desfecho de um trabalho incansável dos integrantes do Poder Judiciário, da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil e de outros segmentos preocupados em dar maior celeridade à prestação jurisdicional”, disse o deputado. “Uma das últimas etapas que resultaram nessa conquista ocorreu em fevereiro deste ano, quando tive a oportunidade de entregar ao desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ, um dossiê onde era comprovada a necessidade premente da criação dessas duas varas”, completou.

“Na verdade, hoje atingimos mais um degrau de uma escada que começamos a galgar em 2007, quando a Comarca foi elevada à condição de Entrância Final pela Resolução 322/07, antiga aspiração da família forense. Mais à frente, em agosto de 2013, foi instalada a Vara da Fazenda Pública, que passou a centralizar as ações fiscais e todos os processos relacionados aos entes estatais”, lembrou Demarchi.

Ele destacou ainda que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania autorizou a construção de um novo fórum em Rio Claro. “Infelizmente, devido a problemas com a construtora que venceu a licitação, a obra foi paralisada e passa nesse momento por uma reavaliação sob a responsabilidade da Companhia Paulista de Obras e Serviços”, informou o parlamentar.

No mesmo evento, o desembargador José Renato Nalini recebeu o título de “Cidadão Rio-Clarense”, concedido a partir de um projeto de autoria do presidente da Câmara de Rio Claro, João Luiz Zaine. Também participaram da homenagem, entre outras autoridades, os vereadores João Teixeira Júnior (Juninho), Geraldo Voluntário, José Júlio Lopes e Anderson Christofoletti, além da vice-prefeita Olga Lopes Salomão e da juíza Cynthia Andrauss Carreta, diretora do Fórum.

Geraldo Alckmin e Aldo Demarchi na abertura da Fenatran

O deputado estadual Aldo Demarchi e o governador Geraldo Alckmin participaram nesta segunda-feira (09), em São Paulo, da abertura oficial do 20º Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Carga, a convite da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (Anfir) e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Mais conhecido como Fenatran, o evento é considerado o maior do setor na América Latina.

Com mais de 300 expositores, tem espaços dedicados à renovação de frotas de caminhões, implementos e serviços em geral, além de permitir aos participantes a experiência de conhecer, comparar e testar as principais soluções disponíveis para aumentar a performance dos serviços de distribuição de mercadorias em geral. Instalado no Pavilhão de Exposições do Anhembi, a Fenatran prossegue até sexta-feira (13), das 13 às 21 horas.

Aldo Demarchi e Sabrina Araújo

Ao completar 180 anos de atividades, a Assembleia Legislativa de São Paulo promove esta semana uma edição especial do Parlamento Jovem, com a participação de 36 estudantes do ensino médio – mesmo número de deputados que tomaram posse em 1835. Rio Claro será representada por Sabryna Araújo, aluna da Escola Técnica “Profº Armando Bayeux da Silva” e integrante do “Partido da Natureza”.

“Uma vez a cada ano, desde 1999 quando foi criado, o Parlamento Jovem atrai alunos de estabelecimentos públicos e privadas à Assembleia Legislativa para vivenciarem a rotina dos deputados e terem a oportunidade de levar à tribuna da Casa as preocupações que ocupam o universo escolar e a realidade social da sua cidade, estado ou país”, explica o deputado estadual Aldo Demarchi, um dos responsáveis pela aprovação da iniciativa.

As propostas são convertidas em projetos discutidos e votados em plenário, num verdadeiro exercício de cidadania. Embora sem valor legal, muitas sugestões apresentadas pelos estudantes já foram aproveitadas e transformadas em leis. Além disso, alguns participantes do programa seguiram a carreira política e foram eleitos para cargos públicos em suas cidades.

Na atual edição, o Parlamento Jovem tem uma característica inusitada, pois deverão ser elaborados projetos de lei que auxiliariam a população de São Paulo em 1835. A intenção é levar os jovens a sugerirem normas legais que poderiam ter sido apontadas naquela época mas que também fariam diferença nos dias de hoje.

A sessão oficial terá a duração de um dia inteiro, a partir das 10 horas desta sexta- feira, 6 de novembro, quando ocorrerão a diplomação e posse, eleição da Mesa diretora dos trabalhos (presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários) e discussão e votação dos projetos. O encerramento está previsto para as 18 horas aproximadamente, com intervalo para almoço.

Aldo Demarchi e Juninho da Padaria com os jovens parlamentares

Titulares e suplentes do Parlamento Jovem da Câmara de Rio Claro visitaram nesta quarta-feira (04) a Assembleia Legislativa de São Paulo. Acompanhados pelo deputado Aldo Demarchi e o vereador Juninho da Padaria, os estudantes conheceram de perto como funciona a maior Casa de Leis estadual do País.

“Nós temos um programa semelhante desde 1999 que foi criado com o objetivo de despertar nas crianças e adolescentes o interesse pela política, além de mostrar passo a passo a elaboração de um projeto e sua tramitação até ser transformado em lei”, destaca Aldo Demarchi. Na edição deste ano, a aluna Sabryna Araújo, da Etec “Prof. Armando Bayeux”, representará Rio Claro no Parlamento Jovem da Assembleia nesta quinta (05) e sexta-feiras (06). Por coincidência, ela também participa do programa em nível municipal.

Para Juninho da Padaria, a iniciativa da Câmara de Rio Claro poderá incentivar o surgimento de novos vereadores e também estimular a participação da juventude na discussão de problemas comuns a todos. “Desenvolver a cidadania é fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e consciente dos seus direitos e deveres”, acredita o vereador.

Na edição de 2015, o Parlamento Jovem de Rio Claro é presidido por Kauan Alves Talarico da EE Michel Antonio Alem. Os demais alunos que irão compor a Mesa Diretora também foram escolhidos, são eles: Paola Micotti, Claretiano Colégio, vice-presidente; Pamela Vitória Cattai, da EE Professor Marciano de Toledo Piza, primeira secretária, e Victor Henrique Penido dos Santos, do Colégio Objetivo, segundo secretário.

Os demais integrantes são: Ariel Mira da Cunha Ramos, Colégio Objetivo; Luana Frolini Pedro dos Santos, Claretiano Colégio; Pedro Henrique Morais, Colégio Koelle; Bryan Gustavo Tenório Ferreira, EE. Professor João Batista Leme; Guilherme de Lima Brunelli, Claretiano Colégio; Vinicius Henrique Zampim, SESI; Sabryna de Sá Moura Araújo, ETC Professor Armando Bayeux da Silva; Fernanda Aparecido Francisco, EE. Professor João Baptista Negrão Filho.

O Parlamento Jovem 2015 ainda conta com quatro alunos que ocuparão a suplência, estando presentes em todas as atividades. Quando houver a falta de um vereador titular, o suplente ocupa seu lugar na sessão. Os suplentes são: Rafael Moreira Amoratti Norcia (Colégio Claretiano), Mariana Eduarda Bataglia de Araújo (SESI), Juliano Pasqualini (Colégio Claretiano), Angelina Ferreira de Araújo (Colégio Claretiano).

Espaço foi inaugurado nesta quinta-feira em São Roque

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, e o deputado estadual Aldo Demarchi participaram nesta quinta-feira (22) da inauguração do anfiteatro da Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento (UPD) de Agricultura Ecológica, localizada em São Roque. O auditório foi conquistado devido aos esforços de vários agentes, produtores, representantes do poder público e de entidades, que se reuniram e buscaram apoio para a conclusão do projeto.
Na área de abrangência da UPD de São Roque estão 77 municípios, mas a unidade responde por agricultura orgânica em todo estado de São Paulo, desenvolvendo pesquisas com hortaliças, banana e alcachofra, produzidas sem o uso de adubos e defensivos químicos. “Atualmente, a procura por alimentos orgânicos é maior do que a oferta. Para incentivar ainda mais o consumo e também o cultivo desses alimentos o governo do Estado lançou, em março de 2013, o “Programa São Paulo Orgânico”.
O Projeto oferece os cursos de capacitação e ainda disponibiliza linha de crédito aos produtores, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap)”, afirma Sebastião Wilson Tivelli, pesquisador científico e chefe da UPD de Agricultura Ecológica.
Feliz por compartilhar essa conquista com os produtores, Arnaldo Jardim lembrou que a busca por uma alimentação saudável é uma preocupação e orientação do governador Geraldo Alckmin, que, como médico, reconhece a importância de oferecer alimentos mais saudáveis para toda a população, especialmente para as crianças, por meio da merenda escolar.
De acordo com o secretário, é possível trazer a alimentação saudável para o cotidiano das crianças de duas formas: criando um marco de referência para que os produtos orgânicos possam ser adquiridos para compor a merenda escolar através de compra direta pelo governo e instalando hortas nas escolas. Uma das formas é implantando o programa Horta Educativa, um projeto voltado para crianças de 4 a 8 anos estudantes em 100 escolas do Estado de São Paulo que tenham área para o plantio e cultivo de uma horta com legumes, verduras e hortaliças, que vão servir de alimento para as próprias crianças nas refeições escolares.
Arnaldo Jardim afirmou que esse é um bom momento para se inserir novas práticas no contexto da produção de alimentos e que a pesquisa tem um papel fundamental de trazer soluções para problemas que pareciam insolúveis.
Um bom exemplo é o desenvolvimento do biofertilizante bokashi, pelo pesquisador Issao Ishimura, que permitiu reduzir em 40% os custos para a produção do composto utilizado para cultivo de orgânicos.
Originalmente, a tonelada do adubo japonês custava em média R$ 810 e, com a substituição de alguns componentes, a pesquisa paulista conseguiu desenvolver um bokashi 40% mais barato, ao custo de R$ 460 a tonelada. “Foi com a ajuda da pesquisa que os produtores de tomate orgânico passaram a produzir mais. Quando os pioneiros na produção orgânica utilizavam no cultivo de tomate apenas compostos simples, conseguiam produzir pouco, apenas 0,5 kg de tomate por pé. Na cidade de Ibiúna, há um grande produtor que consegue produzir até três quilos por pé, ou seja, seis vezes mais “, comemorou o secretário.
O secretário lembrou ainda das ações que estão sendo realizadas pela Pasta para ampliar o acesso e o consumo de orgânicos. Uma delas foi o conjunto de atividades realizadas na sede da Secretaria e no Parque da Água Branca, em comemoração à Semana da Alimentação, enfocando novos hábitos alimentares e o consumo de produtos mais saudáveis e produzidos de maneira sustentável.
Outra medida importante é a reativação das comissões técnicas que reúnem funcionários de várias áreas para disseminar o conhecimento e orientar as ações da Secretaria de Agricultura. Ou ainda o trabalho realizado no âmbito das Câmaras Setoriais, que congregam representantes de todos os elos da cadeia. A Câmara de Agricultura Ecológica é uma das vinte que foram reativadas pela atual gestão e estão trabalhando a todo vapor.
Outro entusiasta da produção de orgânicos, o deputado estadual Aldo Demarchi, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, declarou que está encaminhando um projeto de lei para instalar hortas nas escolas públicas.
De acordo com o deputado, o Estado oferece 53 milhões de refeições e, se os alimentos forem adequados, muito menos dinheiro terá que ser destinado à compra de remédios. Além do mais, as crianças precisam saber o valor nutricional dos alimentos. São Roque, afirmou Demarchi, é o ponto de partida, de onde sairão exemplos para todo o estado e para o país.
O prefeito municipal, Daniel de Oliveira Costa, é outro defensor do trabalho da UPD. Segundo ele, uma lição que aprendeu com os produtores de orgânicos é que não basta se desenvolver a qualquer custo, é preciso ter consciência e respeitar o meio ambiente. Nada melhor do que levar esses conceitos para serem vivenciados dentro da escola, construindo uma rede com os produtores rurais, pesquisadores e técnicos para apoiar a educação e ser apoiada por ela.
Para a produtora Adrínia Barbosa Peres, que cultiva frutas e legumes no município de Ibiúna, é uma grande alegria ver a inauguração do auditório. Segundo ela, a UPD realiza um trabalho maravilhoso e sempre que os produtores têm alguma dúvida vão até lá para conversar com os pesquisadores. Essa é também é a opinião de Maurício Tachibana, presidente do Sindicato Rural de Ibiúna, que afirma que sempre que os associados enfrentavam algum problema na plantação, vinha buscar Sebastião Tivelli ou o Issao Ishimura para dar uma palestra no Sindicato. “Agora, com o auditório, ficou mais fácil. É só encaminhar o pessoal para cá”, afirma.
O produtor Leonardo Called Farra, que atua há nove anos no município, também se declarou feliz pela conquista do espaço, mas afirma que ainda existem muitas coisas a serem feitas e ele, como integrante da Frente Parlamentar e da Câmara Setorial, está disposto a continuar lutando para trazer melhorias para a UPD, já que isso significa melhoria para todos os produtores.
O evento contou com a presença do coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), Orlando Melo de Castro; do diretor da Apta Regional, Sílvio Tavares e do presidente da Câmara Setorial de Agricultura Ecológica,  Márcio Stanziani; além de vereadores e outras autoridades.
Sobre a UPD
Com o Projeto São Paulo Orgânico, a UPD de São Roque passou a ser reconhecida nacionalmente como Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica.
Desde sua criação, já foram realizados cerca de 200 cursos de capacitação, sendo que nos últimos dois anos foram capacitados 277 técnicos. As atividades tiveram início em 1928, como Estação Experimental do Instituto Agronômico (IAC) de Campinas. A partir de 1994, foram excluídos os produtos químicos.
(Por Nara Guimarães-Assessoria de Comunicação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento)

Alécio Pazetto com o deputado Aldo Demarchi

Nesta segunda-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Ipeúna, vereador Alécio Pazetto (PP), comemorou a sanção pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) da lei estadual nº 15.944/2015, de autoria do deputado estadual Aldo Demarchi (DEM) que declara ACREB (Associação Cultural Recreativa Esportiva Beneficente) como entidade de utilidade publica estadual.

A sanção aconteceu na última quarta-feira (14), com publicação no dia seguinte no Diário Oficial do Estado.

Em 13 de abril deste ano, o parlamentar havia solicitado ao deputado estadual que apresentasse o projeto de lei para reconhecer os trabalhos desenvolvidos pela entidade ipeunense.

O vereador é o autor da Lei Municipal nº 1004/2012, que declarou a entidade pública municipal.

A Associação Cultural, Recreativa, Esportiva Beneficente – ACREB, com sede em Ipeúna, foi fundada em 31 de maio de 1949, com intuito de difundir a prática de esportes e outras atividades de caráter educacional, cultural, recreativo e social.

A ACREB desenvolve serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos, em consonância com o previsto pela “Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais”, buscando incentivar e democratizar a prática de esportes entre crianças, adolescentes e adultos, com o foco no fortalecimento de vínculos comunitários e familiares, evitando, dessa forma, o agravamento de riscos e vulnerabilidades sociais.

Os projetos mantidos pela entidade propiciam de crianças e adolescentes sejam acompanhadas juntamente com seus familiares, em suas carências, através das informações socioeconômicas colhidas, e assim propiciar a distribuição de materiais esportivos para que possam os atendidos participar de eventos e campeonatos, através do futebol que é um esporte coletivo, multidisciplinar, socializante, e serve para o desenvolvimento do caráter e da personalidade das pessoas que praticam esse esporte. Também é praticado na entidade o tênis de mesa como forma de socialização.

“Além das atividades esportivas, a ACREB propicia atividades que contribuem para o desenvolvimento físico, esportivo, cultural, educacional e social através de viagens, palestras, confraternizações, eventos, jogos e competições, sempre com a finalidade do convívio social. Por entender que a Associação Cultural, Recreativa, Esportiva Beneficente – ACREB desenvolve um papel importante na sociedade, é que apresentamos o presente projeto de lei”, destacou na justificativa do projeto, o deputado estadual Aldo Demarchi.

O presidente da Câmara Municipal comemora a conquista da entidade ipeunense. “Sem dúvida, essa é uma grande conquista da ACREB, agora reconhecida como de utilidade pública estadual, graças ao apoio do nosso deputado Aldo Demarchi, autor da lei sancionada nesta semana pelo governador Alckmin. Mais uma vez procuramos levar ao deputado uma demanda de uma entidade nossa cidade, a qual foi plenamente atendida”, falou Pazetto.

Publicação Mais Antigo »