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O presidente e o primeiro secretário da Câmara Municipal de Ipeúna, vereadores Alécio Pazetto e Adilson do Portal, estiveram na última terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, onde participaram da reunião da Comissão de Transportes e Comunicações para reivindicar a duplicação da Rodovia SP-191 no trecho entre Rio Claro a Charqueada.
Foram recebidos pelo deputado Aldo Demarchi, que se comprometeu a encampar a luta pela obra no âmbito da Comissão e perante o Governo do Estado de São Paulo. Recentemente, foi lançado na região o novo plano de concessão de rodovias que pretende duplicar o trecho da SP-191 entre Charqueada e São Pedro. Na ocasião, Alécio Pazetto e Adilson do Portal demonstraram por critérios técnicos a necessidade de duplicação também do trecho entre Rio Claro e Ipeúna.
“O trecho entre Araras e Rio Claro será duplicado em breve. Além disso, o governo planeja duplicar o trecho entre Charqueada e São Pedro. Nada mais justo que seja incluído o trecho de Rio Claro a Charqueada”, defendem os vereadores.
Para fundamentar o pedido, eles demonstraram que o VDM (volume diário médio) do trecho Rio Claro/Charqueada é maior do que o VDM do trecho Charqueada/São Pedro. Alertaram ainda para o grande número de acidentes ocorrido no trecho Rio Claro/Charqueada.
Alécio e Adilson entendem que, afora a melhoria da segurança dos usuários da rodovia, a duplicação é fundamental para atender o desenvolvimento econômico de Ipeúna. Citam como exemplos duas indústrias que estão em processo de instalação: a Transportadora Graúna/Labuta e a Microna do Brasil, cujas obras já iniciaram. O escoamento da produção da Usina Granelli, da Indústria de Bebidas CBVA e de toda produção industrial e comercial da cidade completam a argumentação dos vereadores.

Aldo Demarchi discursa na comemoração em Torrinha

O deputado Aldo Demarchi participou nesta quinta-feira (07) das comemorações dos 93 anos do município de Torrinha. Durante o evento, foram inaugurados o pronto atendimento ao empreendedor (convênio com o Sebrae), o Parque Ecológico, as novas instalações do Detran, a cobertura de quadra da Escola Agrícola e a pavimentação de ruas do Jardim Mello. Também foi anunciado o início da implantação de galerias pluviais em vários bairros da cidade.

A solenidade contou ainda com a presença do prefeito Thiago Rochiti, do subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, João Caramez, do ex-deputado José Felício Castellano (Gijo) e do jurista Antônio Tito Costa, entre outros convidados.

Nos últimos anos, Torrinha recebeu cerca de R$ 2 milhões por meio de emendas parlamentares do deputado Aldo Demarchi. Esse dinheiro permitiu a implantação de unidade do programa “Creche-Escola”, custeio do Hospital Nicanor Merino, ampliação da creche no bairro Santa Eliza, auxílio à Casa da Criança e asfaltamento no bairro Novo Mundo. Brevemente devem ser liberados R$ 200 mil para construção da Praça da Juventude e R$ 200 mil para reforma da escola João Seber.

Rafael Agostini, Felipe Sigollo, Aldo Demarchi e Wagner Brasil

O deputado estadual Aldo Demarchi acompanhou nesta terça-feira (29) o prefeito de Jaú, Rafael Agostini, e o vereador Wagner Brasil em audiência com o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Felipe Sigollo. Segundo o deputado, a instalação de uma filial do restaurante Bom Prato no município de aproximadamente 135 mil habitantes foi o tema do encontro. “É uma antiga reivindicação dos moradores e da classe política de Jaú, sem contar os benefícios que isso acarretará à população de outras cidades, especialmente quem busca tratamento médico no hospital da Fundação Amaral Carvalho”, justifica Demarchi.

O programa de segurança alimentar do Governo do Estado de São Paulo foi criado em dezembro de 2.000 com objetivo de oferecer à população de baixa renda refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível. Atualmente há 50 unidades no Estado, sendo 22 localizadas na Capital, oito na Grande São Paulo, cinco no litoral e 15 no interior. A rede de restaurantes Bom Prato serve diariamente mais de 82 mil refeições.

O almoço, com 1.200 calorias, composto por arroz, feijão, salada, legumes, um tipo de carne, farinha de mandioca, pãozinho, suco e sobremesa (geralmente uma fruta da época) tem custo de R$ 1,00 para o usuário. O subsídio governamental é de R$ 3,81 para adultos e de R$ 4,81 para crianças com até 6 anos, que têm a refeição gratuita.

Já o café da manhã tem leite com café, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação. A refeição, de 400 calorias em média, custa R$ 0,50 ao usuário. Em setembro de 2011, este serviço foi implantado em todos os restaurantes, com subsídio do Estado no valor de R$ 1,03 por refeição matinal.

Desde a inauguração do programa Bom Prato, foram servidas mais de 155 milhões de refeições e investidos quase R$ 400 milhões entre custeio, implantação e revitalização das unidades.

Aldo Demarchi e o vereador Soró

O deputado Aldo Demarchi recebeu nesta terça-feira (22), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o vereador Sidnei Costa (Soró), de Pereira Barreto. Ele e o correligionário Marcos Rogério França pediram a intercessão do parlamentar para que os pequenos proprietários rurais do Complexo Hortifrutigrangeiro de Pereita Barreto e os assentados da comunidade Nossa Senhora de Fátima consigam as escrituras definitivas de suas propriedades.
O deputado se comprometeu a verificar na Secretaria da Justiça se existe algum programa que possa ajudar os produtores rurais mencionados pelo vereador. Demarchi aproveitou para informar aos visitantes sobre a elaboração do projeto de lei que institui a Política Estadual da Produção Orgânica e Agroecologia.
Ele solicitou ao vereador que convide os produtores rurais a iniciarem a conversão da agricultura convencional para a orgânica, uma vez que a partir da aprovação do projeto este segmento de produção rural terá facilidade na obtenção de financiamentos e assistência técnica fornecida pelo Estado.

Aldo Demarchi discursa na inauguração da creche

O deputado estadual Aldo Demarchi participou no último sábado, em Charqueada, da entrega oficial da mais nova unidade do programa “Creche-Escola”, iniciativa do Governo de São Paulo por meio das secretarias da Educação e Desenvolvimento Social. Assinado em agosto de 2013, o convênio do Estado com a Prefeitura permitiu investimentos de R$ 1,7 milhão no projeto que atenderá cerca de 150 crianças no município.
Para o deputado Aldo Demarchi, o programa Creche-Escola é tanto uma ação social como educacional, ao permitir que as mulheres saiam tranquilas para o mercado de trabalho, enquanto seus filhos são preparados para o futuro. “A formação do ser humano começa nos primeiros anos de vida. Este é o foco mais importante do programa”, afirma.

Projeto foi apresentado durante reunião na Assembleia Legislativa

Os deputados Aldo Demarchi e Ana do Carmo, coordenadores da Frente em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, receberam na última quinta-feira (10) a minuta de um projeto de lei que institui uma política estadual para o setor. Participaram da reunião, além dos dois deputados, técnicos das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente bem como representantes da AAO – Associação Agricultura Orgânica, Fundação Mokiti Okada, COATER – Cooperativa de Assessoria Técnica e Extensão Rural e Instituto Kairós.
Aldo Demarchi destacou a importância de se construir o projeto por meio das experiências de quem quer produzir e as dificuldades que encontram pelo caminho. “A interferência do Estado deve ser no sentido de alavancar essa produção e não criar mais burocracia”, observou o deputado. Ele acredita que o principal objetivo é incrementar a agricultura orgânica e agroecológica para democratizar o acesso aos seus produtos. “Hoje eles são bem mais caros que os alimentos convencionais. Dessa maneira, só o  só o aumento da produção poder torná-los mais acessíveis. Então, é preciso que essa política pública seja inclusiva, não deixando de fora nenhum segmento que queira produzir, sejam pequenos, médios ou também grandes produtores”, argumentou Demarchi.
Já a deputada Ana do Carmo defendeu a união de forças para acelerar a tramitação e aprovação do projeto de lei. Ela citou o caso da lei municipal de São Paulo que dá um prazo de onze anos para que toda a merenda escolar seja composta de produtos orgânicos. “De início o prefeito Fernando Haddad ficou apreensivo com o tempo para a adequação, mas depois do esforço de produtores, principalmente por intermédio da Associação Agricultura Orgânica, foi convencido a sancionar a lei”, ponderou Ana do Carmo.
A próxima etapa dos trabalhos da Frente é divulgar os termos da minuta a todos os setores da produção orgânica e agroecologia para coletar sugestões.

Aldo Demarchi vistoriou obras na Rodovia SP-316

As obras de recuperação, melhorias e duplicação da Rodovia Constante Peruchi (SP-316) já chegaram a Santa Gertrudes e Rio Claro. O avanço dos serviços iniciados em abril do ano passado foi constatado nesta quarta-feira (09) pelo deputado estadual Aldo Demarchi, integrante da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa. “Apesar das fortes chuvas dos últimos dias, a movimentação dos homens e máquinas da empresa vencedora da concorrência pública internacional prossegue normalmente”, ressaltou o deputado depois da vistoria.
Uma das frentes de trabalho se concentra no limite entre Rio Claro e Santa Gertrudes, onde uma rotatória passa por completa remodelação. Também começaram a ser realizadas intervenções nas proximidades do bairro Jardim Conduta, em Rio Claro. “Além disso, uma equipe continua em atividade no município de Cordeirópolis”, disse Aldo Demarchi.
Preocupado com a segurança dos motoristas, condutores de motocicletas, ciclistas e pedestres que se deslocam pela SP-316, o deputado recomenda a utilização de rotas alternativas enquanto a obra não for concluída. Uma das opções, segundo ele, é a vicinal Vereador Luiz Carlos Azorli, que liga o bairro Parque Industrial à Rodovia SP-310 (Washington Luís) e recebeu investimentos de quase R$ 3,5 milhões do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Demarchi destaca ainda que, apesar da crise financeira, a remodelação dos 20 quilômetros da SP-316 deverá estar pronta no máximo até dezembro deste ano. “Os mais de R$ 52 milhões destinados a essa obra fazem parte de um financiamento que aprovamos para o governo do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento em novembro de 2013. É o que costumamos chamar de verba carimbada, que não pode ser usada para outra finalidade”, explicou o deputado.

Aldo Demarchi e o provedor da Santa Casa, José Carlos Cardoso

A Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro contará este ano com auxílio financeiro adicional no valor de R$ 1.031.208,84 do Governo de São Paulo. Segundo o deputado estadual Aldo Demarchi, o dinheiro será repassado em 12 parcelas e fazem parte do programa Santas Casas SUStentáveis, implantado pelo governador Geraldo Alckmin no início de 2014.
O provedor da instituição, José Carlos Cardoso, enviou ofício de agradecimento ao deputado pelo trabalho parlamentar para que o hospital fosse beneficiado. “Agradecemos o empenho de Vossa Excelência e informamos que tal recurso resultará em benefícios para melhoria do hospital”, ressalta Cardoso no documento.
Transformado em programa permanente desde janeiro, por meio da Lei 16.109/2016, o Santas Casas SUStentáveis tem como objetivo “contribuir para o desenvolvimento de um parque hospitalar de referência no Estado de São Paulo, capaz de prestar serviços de saúde de qualidade e resolutivos, de média e de alta complexidade, que atendam às necessidades e demandas da população”.
Uma das exigências da nova lei é que a verba destinada à Santa Casa seja aplicada, “exclusivamente, no custeio das ações de atenção à saúde e de qualificação da gestão, sendo vedado seu uso para pagamento de dívidas anteriormente contraídas, de recursos humanos ativos ou inativos e de consultoria.”

Aldo Demarchi e José Renato Nalini

Integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa foram recebidos na manhã desta quarta-feira (02) pelo novo secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini. Durante o encontro, o deputado Aldo Demarchi solicitou ao ex-presidente do Tribunal de Justiça a ampliação do número de escolas em período integral e o reforço no programa de capacitação dos professores da rede pública de ensino.

Aldo Demarchi (à direita) durante a última reunião da Comissão de Transporte e Comunicações

A Comissão de Transporte e Comunicações da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB) e da qual faz parte o deputado Aldo Demarchi (DEM), deliberou na reunião dessa terça-feira (01) sobre pareceres a três proposições que tratam de gratuidades de passagens. O primeiro deles foi favorável ao PL 022/2004, do deputado Enio Tatto (PT), que concede gratuidade a passagem de ônibus intermunicipais nas rodovias estaduais paulistas nos dias de pleito eleitoral para cargos públicos.

Da mesma forma, obtiveram aprovação dois projetos do ex-deputado Alcides Amazonas: o PL 52/2013, que torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no Estado de São Paulo, e o PL 392/2013, que dispõe sobre a gratuidade de passagem de ônibus em linhas intermunicipais, metrô e trens da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para os trabalhadores aposentados do sistema de transporte coletivo do Estado.

Veículos elétricos

Proposta de conceder incentivo à aquisição e à utilização de veículos elétricos também foi aprovada. O PL 920/2014, do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), dispõe sobre medida por meio da alteração da Lei 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Também receberam aprovação o PL 1282/2015, de Leo Oliveira (PMDB), que obriga as concessionárias exploradoras de pedágio situadas no âmbito do Estado a cederem passe livre às ambulâncias de hospitais, clínicas, empresas e similares, conforme determina o inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 1997; e o PL 1514/2015, apresentado pela CPI Acidentes no Transporte Ferroviário de Carga, que dispõe sobre o envio de relatórios de atendimento a ocorrências de acidentes ferroviários de cargas no Estado.

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