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A tentativa de evitar que Rio Claro perca as quatro creches que o governo do Estado destinou ao município por meio do programa Creche-Escola levou o deputado Aldo Demarchi e o prefeito de Rio Claro, João Teixeira Júnior (Juninho da Padaria) a serem recebidos em audiência na última quinta-feira (12) pelo secretário estadual de Educação, José Renato Nalini.

“A conversa foi muito produtiva e acredito que conseguiremos recuperar o tempo perdido na execução dos convênios”, disse o deputado após a reunião. O programa é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, porém os recursos financeiros saem do orçamento da Secretaria de Educação.

O caso mais preocupante é o da unidade em construção no Jardim Terra Nova, que também motivou a ida do secretário municipal de Educação, Adriano Moreira, até São Paulo no mesmo dia em Aldo e Juninho estiveram reunidos com Nalini. Em contato com os técnicos da da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Cise), Moreira protocolou pedido para renovar o convênio que foi extinto em dezembro do ano passado porque não foi prorrogado pela administração municipal anterior.

Ficou acertado o encaminhamento dos documentos necessários para completar o processo nos próximos dias. A obra da nova creche com capacidade para atender 150 crianças foi iniciada em março de 2015 e deveria ter sido concluída em abril de 2016, mas ainda não passou do alicerce.

A retomada das obras do Fórum Criminal de Rio Claro foi o tema de audiência na última quinta-feira (12) entre o deputado Aldo Demarchi, o prefeito João Teixeira Júnior (Juninho da Padaria) e o secretário adjunto de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Madureira. “Ele assumiu o compromisso de não liberar qualquer reforma ou nova edificação antes de dar sequência à construção do nosso Fórum”, disse o deputado depois da reunião.

Responsável pela emenda parlamentar que destinou cerca de R$ 9 milhões ao projeto, Demarchi lamenta a interrupção dos serviços por causa de problemas com a construtora que a prefeitura de Rio Claro contratou na gestão encerrada em dezembro do ano passado. “Com o abandono quando aproximadamente 75% das obras estavam prontas, começaram a ocorrer depredações”, destacou o deputado.

Já o prefeito Juninho da Padaria está disposto a designar vigilantes patrimoniais para evitar a degradação do prédio até que o trabalho de engenharia recomece. Para isso, no entanto, é necessária ligação de energia elétrica, o que deverá ocorrer tão logo a Secretaria de Justiça quite uma dívida perante a Elektro.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo acaba de lançar o livro “A Escola que Queremos”, coletânea de aproximadamente 70 textos produzidos por intelectuais de diversas áreas e políticos sobre os desafios do sistema educacional e como enfrentá-los. Convidado pelo secretário José Renato Nalini, o deputado Aldo Demarchi abordou o tema “Ensino Técnico e Tecnológico”.

Entre os participantes da coletânea de 356 páginas aparecem nomes de projeção nacional, entre eles os senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, o físico José Goldemberg, o ex-presidente da Fundação Padre Anchieta, jornalista Jorge da Cunha Lima, a empresária Viviane Senna, o advogado tributarista Ives Gandra da Silva Martins e o educador Gabriel Chalita.

Aldo Demarchi, durante entrevista à TV Alesp

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o projeto 675/2015, de autoria do deputado Aldo Demarchi, que limita o uso das expressões “cartório” e “cartório extrajudicial” em todo o Estado de São Paulo apenas a quem atua em “serviços notariais e de registro, nos termos da Lei federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1894”. Essa regra não se aplica aos cartórios judiciais.

Segundo a regra, a utilização dos termos “é vedada aos despachantes ou a qualquer outro tipo de pessoa física ou jurídica assemelhada” em nome empresarial, firma ou fantasia, bem como nos impressos e propaganda. Quem desobedecer, será enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, além de estar sujeito a advertência por escrito da autoridade competente e multa equivalente a 100 UFESPs (R$ 2.355,00) – valor que dobra a cada reincidência.

Ao justificar a proposta, o deputado lembra que, “na tradição de séculos no Brasil, os chamados cartórios extrajudiciais são serventias onde atuam, por um lado, os notários e tabeliães e, por outro, os oficiais de registro público.” Pelas regras definidas no artigo 236, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, são profissionais especializados que recebem delegação do poder público após concurso de provas e títulos.

“Fiscalizados pelo Poder Judiciário, estão aptos nas áreas de registro civil, tabelionato de protestos, ofícios e notas, registro imobiliário, entre outras, e dão total garantia e tranquilidade aos cidadãos na prestação dos serviços a eles delegados”, observa Aldo Demarchi.

“Ocorre, porém, que de uns tempos para cá se tem visto a utilização indevida por empresas e pessoas físicas das denominações cartório e cartório extrajudicial, criando confusão nas pessoas que procuram pelos serviços notariais e de registros”, explica o parlamentar.

Aldo Demarchi e o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge

O Hospital Estadual de Piracicaba, que entrará em operação no próximo ano, deverá ter como gestora a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), responsável pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Rio Claro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo deputado Aldo Demarchi, depois de participar da cerimônia onde o Hospital Estadual de Sumaré – também administrado pela Funcamp – recebeu um prêmio internacional de excelência em qualidade nos serviços.
Demarchi fez parte de uma frente parlamentar que sugeriu na semana passada ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário da Saúde, David Uip, a entrega da nova unidade regional de atendimento hospitalar à Unicamp. “Além de capacidade técnica, a Universidade de Campinas cuida dos AMEs de Rio Claro e Piracicaba, o que vai facilitar muito o controle do encaminhamento dos pacientes ao hospital”, comentou o deputado.
Durante o evento em Sumaré, ele conversou sobre o assunto com o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, que apoia integralmente a ideia de a Funcamp assumir a gestão de mais um hospital. “Estamos preparados para isso”, disse o reitor. Nos próximos dias, o pessoal da Fundação estará reunido com o prefeito eleito de Piracicaba, Barjas Negri, para discutir a parceria.

Sebastião Ricci, autor da homenagem, e Aldo Demarchi

O deputado Aldo Demarchi receberá no próximo dia 5, às 20 horas, o título de “Cidadão Honorário de Descalvado”. A solenidade será realizada na Câmara Municipal, segundo convite distribuído pelo vereador Sebastião Ricci, autor do Projeto de Decreto Legislativo que deu origem à homenagem.
No sexto mandado consecutivo na Assembleia Legislativa, Aldo Demarchi já ganhou títulos semelhantes em Charqueada, Colina, Cordeirópolis, Corumbataí, Dois Córregos, Ipeúna, Itirapina, Manduri, Nhandeara, Panorama, Pitangueiras, Pontes Gestal, Santa Maria da Serra, Tambaú, Tietê e Torrinha, entre outras cidades.
“Esse tipo de reconhecimento é que nos estimula a continuar o trabalho em defesa do interesse da população do Interior de São Paulo”, diz o deputado.

Ana Paula Silva, Aldo Demarchi, Beto Pereira, Wesley Gamaliel e Estevam Galvão

O deputado Aldo Demarchi recebeu nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, uma comitiva de representantes do Fórum Paulista de Entidades de Pessoas com Deficiência. Formado por Ana Paula Silva, Beto Pereira e Wesley Gamaliel, o grupo manifestou apoio ao Projeto de Lei 351/2012, que concede passe livre aos portadores de necessidades especiais no sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Durante a visita, eles também conversaram com o líder da bancada do Democratas, deputado Estevam Galvão, e defenderam a agilização do processo de votação da proposta de autoria de Aldo Demarchi.

Aldo Demarchi é um dos maiores defensores da volta da DDM

O Governo de São Paulo investirá R$79.995,00 na compra de móveis e equipamentos para a Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Claro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (08) pelo deputado Aldo Demarchi (Democratas), um dos principais apoiadores da volta da DDM ao município.
“Recentemente, encaminhei à Casa Civil uma cópia da planilha de custos do mobiliário elaborada pela Delegacia Seccional de Polícia. Agora, recebi a confirmação da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares de que a solicitação já foi encaminhada à Secretaria da Fazenda”, disse o deputado. Segundo ele, o dinheiro deverá sair do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP), criado pela Lei Estadual 10.328, de 1999.
A transferência dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para o Poupatempo permitiu que as dependências ocupadas pela 36ª Ciretran fossem destinadas à implantação de um serviço de atendimento exclusivo às mulheres vítimas da violência. “Iniciado há cerca de três anos, o processo de reabertura da DDM deverá finalmente ser concretizado brevemente”, destaca Aldo Demarchi.

Aldo Demarchi apoiou Fundação Casa em Rio Claro

O deputado Aldo Demarchi (Democratas) participou nesta quinta-feira (27) da solenidade comemorativa aos dez anos de funcionamento da unidade de Rio Claro da Fundação Casa. Essa é oficialmente a denominação da antiga Febem desde o dia 23 de dezembro de 2006, quando entrou em vigor a Lei número 12.469, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Passada uma década, ela é referência para núcleos semelhantes implantados em outras regiões do território paulista pela gestão competente e baixo índice de reincidência dos jovens abrigados”, ressalta o deputado. “Por isso, temos de aplaudir a atitude do ex-prefeito Nevoeiro Júnior, da ex-vice-prefeita e então secretária de Ação Social, Candinha Demarchi, e da União de Amigos do Menor (Udam), pela firmeza com que apoiaram a instalação em Rio Claro de uma das primeiras unidades da Fundação Casa. Merece destaque também o suporte recebido por dona Candinha da parte do Promotor de Justiça da Infância e Juventude na época, Dr. Roberto Pinto dos Santos”, recorda o parlamentar.

“Além disso, o sucesso do trabalho coordenado pela Udam reafirma a tese que defendo faz tempo a respeito da importância das parcerias entre o Estado e as organizações voltadas a projetos sociais e voluntariado. O Poupatempo e o restaurante popular Bom Prato são outros exemplos nessa mesma direção”, acrescenta Aldo Demarchi.

Aldo Demarchi (penúltimo à direita) defende a volta dos trens de passageiros

Como parte da mobilização pela retomada do Trem de Passageiros, o governo estadual apresentou em Rio Claro os detalhes do projeto de integração ferroviária capital-interior. A apresentação foi feita pelo gerente de Planejamento de Transportes de Passageiros da CPTM – Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos, Luciano da Luz, no auditório da OAB nesta quinta-feira (07).
Segundo ele, o investimento no setor é questão de longo prazo, necessário para atendimento de demanda e segue em curso, apesar dos efeitos da crise econômica, que retardam procedimentos. . “Não está parado, inclusive está no Plano Plurianual”, informou. Apresentado por grupos privados, o projeto encontra-se em análise do governo estadual.
A recepção na OAB foi conduzida pelo presidente Mozart Ferreira e pelo coordenador da campanha local pelo Trem de Passageiros, Irineu Carlos de Oliveira Prado. Estiveram no evento o deputado estadual Aldo Demarchi, o coordenador regional da mobilização, vereador Geraldo Voluntário, e o secretário de Turismo, René Neubauer, que representou a prefeitura.
Os principais itens da apresentação mostram a necessidade de integração ferroviária das regiões metropolitanas de Campinas, Sorocaba e Santos. Com investimento privado, o projeto busca atender demanda para alternativa ao transporte rodoviário com trem em nova linha, rápido e com infraestrutura que ofereça integração entre o interior e a Capital que torne a oferta atrativa em relação aos carros. Entre os desafios foi assinalada a desapropriação de terras do patrimônio do governo federal.

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